Resultados Alcançados e Em Desenvolvimento • Juntos pela Ordem que Queremos

Resultados Alcançados e Em Desenvolvimento em menos de 2 anos de mandato

Foi este Conselho Geral que nos últimos dois anos assumiu compromissos reais e entregou resultados concretos

Estes resultados foram alcançados com uma gestão cuidadosa, sem desequilíbrios orçamentais e sem nunca equacionar o aumento das quotas.

Mas ainda há mais a fazer. Parar agora significa comprometer o progresso alcançado e interromper reformas estruturais que nunca foram tão urgentes. Não podemos permitir que interesses alheios à verdadeira transformação da Advocacia interrompam o progresso alcançado.

Reforma da Previdência: Forçámos a criação de grupos de trabalho com dois Governos consecutivos, assegurando o compromisso político junto do Governo e de todos os Grupos Parlamentares necessário para avançar na construção de uma previdência mais justa e sustentável para a Advocacia.

Revisão da Tabela do SADT: Trabalho junto de todos os Grupos Parlamentares, conseguindo pela primeira vez uma unanimidade no Parlamento quanto à necessidade de atualização da Tabela, Concretização de um compromisso deste Governo numa verdadeira atualização da tabela, após 20 anos de estagnação, com aumentos globais significativos, inclusão de novas categorias de atos e processos, bem como o compromisso com revisões periódicas futuras.

Apoio à Maternidade: Extensão da devolução das quotas às mães Advogadas para seis meses, promoção de medidas legislativas que permitam adiamentos automáticos de diligências para Advogadas grávidas ou em licença parental e implementação do kit maternidade que é enviado para todas as mães Advogadas.

DataLexOA: Disponibilização de uma ferramenta gratuita e inovadora para gestão de escritórios, já amplamente utilizada pela Advocacia.

Agenda Jurídica: Disponibilização gratuita de uma agenda jurídica da Ordem dos Advogados.

Liderança Legislativa: Emissão de mais de 170 pareceres legislativos e apresentação de diversas propostas legislativas que promovem o papel da Advocacia, incluindo alterações à Lei dos atos próprios, à LAPP e à Lei das Sociedades Profissionais.

Violência doméstica: Efetivação da criação de uma escala própria para vítimas de crimes violentos e de violência doméstica, para prestar apoio às vítimas no âmbito do processo penal e aconselhamento jurídico para os demais processos necessários.

Regulamentação: Regulamentação do Domicílio Profissional, concretizando a norma geral do EOA e adaptando-a à realidade atual dos/as Advogados/as.

Inovação em Parceria com o Governo: Portal dos Mandatários e acesso direto do/a Mandatário/a à prova gravada.

Promoção de Ferramentas Tecnológicas: Nova cédula profissional com tecnologia NFC e que, além da identificação do profissional, é um Vcard, e implementação de melhorias na página pessoal do/a Advogado/a.

Desenvolvimento do IAOA: Modelo de Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados inteiramente gratuito, que se caracteriza como um modelo de IA seguro, confidencial, eficaz e capaz de assegurar o sigilo profissional.

Simulacros de Julgamentos: Lançamento de iniciativas práticas como Moot Courts em conjunto com os Conselhos Regionais, preparando a jovem Advocacia para os desafios reais da profissão, ou junto das escolas no contexto do projeto de literacia jurídica.

Aproximação da Ordem à Sociedade e à Advocacia Regional: Realização de eventos descentralizados, reuniões com delegações e Conselhos Regionais e reforço de uma Advocacia mais próxima dos cidadãos.

Grandes Eventos: Realização do IX Congresso dos Advogados Portugueses, XIII Convenção das Delegações, Lisbon Summit Women Leaders in Law e outras conferências nacionais e Internacionais.

I Fórum da Advocacia Portuguesa: Realização de um fórum nacional dedicado à reflexão e debate sobre os desafios e transformações da Advocacia moderna, reunindo profissionais de diversas áreas e formas de exercício para discutir estratégias de valorização e inovação, sendo as conclusões deste Fórum apresentadas ao Ministério da Justiça e Grupos Parlamentares.

Combate à Procuradoria Ilícita: Desenvolvimento das estratégias de fiscalização, em colaboração com as autoridades, protegendo a profissão contra práticas desleais e ilegais.

Modernização da Ordem: Plataforma MoodleOA e otimização da comunicação com as diversas plataformas informáticas.

Inclusão e Igualdade: Criação de um canal seguro para denúncias de assédio, promoção de medidas para igualdade de género e ações de valorização da Advocacia feminina e multicultural.

Formação Gratuita: Oferta crescente de formação e conferências online, presenciais e híbridas, promovendo uma Advocacia mais preparada e inovadora.

Protocolos de Cooperação: Estabelecimento de protocolos, como o efetuado com o Grupo Misericórdias Saúde das Misericórdias (protocolo de cooperação, que permite aos/às Advogados/as aceder a um plano de saúde com múltiplas vantagens, e com possibilidade de ser gratuito), ampliando as oportunidades de atuação e colaboração para a Advocacia, fortalecendo a rede de apoio e serviços disponíveis.

Reaproximação da Ordem à Sociedade: Consolidação da Ordem como Instituição respeitada e parceira confiável.

Prerrogativas da Advocacia: Intervenção junto das diversas entidades (Conservatórias, serviços de Finanças, AIMA, etc…) em defesa dos direitos e das prerrogativas da Advocacia, com resultados positivos.

O que já alcançámos é a base para continuar a transformar a profissão, enfrentando os desafios do presente e do futuro com determinação e compromisso.

Todo este trabalho foi realizado em menos de dois anos de mandato, com uma gestão cuidadosa e responsável que permitiu, sem desequilíbrios orçamentais, proporcionar verdadeiros benefícios à Advocacia, realizar grandes eventos como um Congresso e uma Convenção das Delegações, e, acima de tudo, sem nunca equacionar aumentos nas quotas.

Estas eleições representam um momento decisivo. Não podemos permitir que o trabalho iniciado seja interrompido ou desviado por interesses alheios à verdadeira transformação que a Advocacia precisa. Juntos, garantiremos a continuidade das reformas e a construção de uma Ordem forte, moderna e inclusiva.

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ORDEM DOS ADVOGADOS 2025-2027

Página Oficial da Candidatura de Fernanda de Almeida Pinheiro a Bastonária da OA